sábado, 7 de junho de 2008

Os três poderes

Poder Executivo
O Poder Executivo é um poder do governo que tem como principal responsabilidade executar as leis e a agenda (ou seja, as ações do dia-a-dia) diária do governo ou do Estado.
O poder executivo pode ser representado, em nível nacional, por apenas um órgão (Presidência da República, no caso de um regime presidencialista), ou pode ser dividido (parlamento e coroa real, no caso de uma Monarquia Constitucional).
Nos países presidencialistas, como o Brasil, o poder executivo é representado pelo presidente, que é ao mesmo tempo chefe de governo e chefe de estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e o monarca (normalmente, um rei), que assume o cargo de chefe de estado.
Em regimes completamente monárquicos, o monarca assume as funções de chefe do governo e do Estado.
Mas nem sempre o Executivo se resume somente aos chefes. Em regimes democráticos, o Presidente ou o Primeiro-Ministro conta com um conselho de ministros, assessores e secretários, entre outros.
O Executivo tem, normalmente, as seguintes obrigações:
Aplicar as leis - para isso, ficam a cargo do Executivo órgãos como os de polícia, as prisões etc.
Manter as relações do país com as outras nações
Manter as forças armadas
Administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos, por exemplo

Poder Legislativo
O Poder Legislativo é quem cria as leis. Ele é representado pelos legisladores - homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O Poder Legislativo, na maioria das repúblicas e monarquias, é constituído por um Congresso, pelo Parlamento e pelas Assembléias ou Câmaras.
O Poder Legislativo tem como função criar normas de direito de abrangência geral (ou, raramente, de abrangência individual) que são estabelecidas aos cidadãos ou às instituições públicas nas suas relações recíprocas - são as leis, que devem ser cumpridas pela população e pelos governantes.
No caso de regimes ditatoriais (as ditaduras), o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou pela câmara legislativa nomeada por ele.
Entre as funções fundamentais do Poder Legislativo estão as de fiscalizar o Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros do legislativo.

Poder Judiciário
O Poder Judiciário é o que tem a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo, e de acordo com as regras constitucionais em determinado país.
Ministros, desembargadores e juízes são os responsáveis por julgar.


Você acha que eles julgam bem?
Você gostaria de ser político, ou de trabalhar em um dos Três Poderes?

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